Regulamentos

Regulamento de Oferta de Benefícios aos Associados do Instituto Agiliza Saúde

1. Objetivo

Este regulamento estabelece as condições para adesão e utilização dos benefícios oferecidos pelo Instituto Agiliza Saúde, definindo os direitos e deveres do Associado e seus Dependentes.

2. Definições

Para melhor compreensão deste regulamento, consideram-se as seguintes definições:

Instituto Agiliza Saúde: Entidade responsável pela oferta dos benefícios e gerenciamento da rede de parceiros.

Associado: Pessoa física ou jurídica que adere ao Instituto Agiliza Saúde mediante pagamento da taxa associativa, tendo acesso aos serviços oferecidos.

Dependente: Cônjuge e filhos do Associado, cadastrados para usufruir dos benefícios.

Parceiro: Empresa ou profissional de saúde credenciado para prestar serviços aos associados.

Aplicativo de Benefícios: Plataforma digital que conecta Associados, Dependentes e Parceiros para facilitar o acesso aos serviços de saúde.

2.1 Pronto Atendimento e Pronto-Socorro 24h

Pronto Atendimento: Destinado a casos de baixa complexidade, como febre, resfriados, dores leves e pequenas lesões.
Pronto-Socorro 24h: Estruturado para atender casos de baixa complexidade, mas também capaz de realizar a estabilização inicial de pacientes com condições de média e alta complexidade, quando necessário.

3. Serviços Oferecidos

Os serviços disponíveis variam conforme a modalidade associativa contratada, garantindo acesso à rede parceira com descontos e condições especiais.

3.1 Modalidades Associativas

Net (sem taxa associativa)

Acesso a consultas, exames, terapias e atendimento hospitalar no Hospital Itatiba, incluindo Pronto Atendimento e Pronto-Socorro 24h, com descontos exclusivos.

Multi (Individual R$ 49,90 | Familiar R$ 99,90)

Atendimento no Hospital Itatiba, incluindo Pronto Atendimento e Pronto-Socorro 24h, com até 30% de desconto sobre o valor da consulta. Medicações e exames necessários durante o atendimento emergencial estão inclusos (exceto Actilize e Metalize). Consultas agendadas e exames laboratoriais com até 30% de desconto.

Top (Individual R$ 99,90)

Plus Exames (Individual R$ 169,90)

Atendimento no Hospital Itatiba, incluindo Pronto Atendimento e Pronto-Socorro 24h, com até 60% de desconto. Medicações e exames necessários durante o atendimento emergencial estão inclusos (exceto Actilize e Metalize). Consultas agendadas e exames laboratoriais com até 60% de desconto. Telemedicina com até 60% de desconto. Terapias com psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta com até 60% de desconto.

Plus Procedimentos (Individual R$ 229,90)

4. Obrigações das Partes

O Associado deve manter seus dados e os de seus Dependentes atualizados, efetuar os pagamentos corretamente e utilizar os serviços conforme as diretrizes do regulamento. O Instituto Agiliza Saúde deve garantir o funcionamento adequado da plataforma, cadastrar e cancelar Dependentes conforme solicitado e manter a rede de parceiros atualizada.

5. Condições Financeiras

O valor da taxa associativa será cobrado conforme a modalidade contratada, podendo ser pago mensalmente ou anualmente. A inadimplência superior a 5 dias pode resultar na suspensão dos serviços.

6. Período Mínimo de Associação

O período mínimo de associação é de 12 meses. Caso o Associado solicite o cancelamento antes desse período, deverá quitar as taxas referentes aos meses restantes.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O Instituto Agiliza Saúde segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),garantindo a segurança das informações dos Associados e Dependentes.

8. Informações Confidenciais

Todas as informações trocadas entre as partes são confidenciais e não podem ser divulgadas sem autorização expressa.

9. Disposições Gerais

O Instituto Agiliza Saúde não se responsabiliza diretamente pelos serviços prestados pela rede parceira. A lista de Parceiros pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio.

10. Foro

Para resolver eventuais questões jurídicas, fica eleito o Foro da Comarca de Itatiba/SP.